1. Roberto Jaguaribe será o novo presidente do INPI

Fonte: Valor Econômico - 30/06/2004 - edicão nº 1042

Atual secretário de Tecnologia Industrial, Jaguaribe acumulará funções Depois de um ano e meio sem um presidente efetivo, o governo federal decidiu ontem que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) será dirigido por Roberto Jaguaribe. Ele é o atual secretário de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento e vai acumular os dois cargos. O anúncio foi feito após a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, realizada no Palácio do Planalto pelo ministro Luiz Fernando Furlan.

Após a reunião, Jaguaribe disse que uma das principais iniciativas à frente do INPI será transformar o instituto em indutor da aproximação entre os centros de pesquisa e o setor produtivo. "Uma das deficiências atuais do INPI é que o órgão está desligado do ambiente produtivo, de pesquisa e desenvolvimento", disse Jaguaribe. "Então é preciso inseri-lo novamente nessa área de uma maneira extremamente ativa e fazer da política de propriedade industrial um instrumento importante da política tecnológica e industrial."

Uma nova estrutura administrativa para o instituto está sendo concluída e deverá ser divulgada nos próximos dias, provavelmente na mesma data da publicação da nomeação de Jaguaribe no diário oficial. Esse modelo vai permitir a contratação de novos funcionários e, acrescentou Jaguaribe, permitir que o instituto realize uma "gestão mais racional", valorizando "as áreas centrais de marcas, patentes e transferência de tecnologia", além de fazer a interação com os setores produtivo e de pesquisa.

Nos próximos dias, será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação de 450 vagas para serem preenchidas em 2005 e 2006. Este compromisso já havia sido firmado no fim de maio com o instituto, ainda sob a gestão interina de Luiz Otávio Beaklini, que permaneceu no cargo durante os 18 meses de indefinição do atual governo.

Foi sob a gestão de Beaklini que o INPI voltou a se reerguer depois de ser sucateado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Neste ano, o instituto elevou seu orçamento para R$ 98 milhões e está podendo levar adiante projetos de renovação, como a implementação do sistema de consulta ao acervo do Escritório Europeu de Patentes (Epoc). Além disso, logo no início do
ano foi feito um concurso público com a aprovação de 108 novos examinadores
de marcas e patentes. A bandeira mais recente de Beaklini era a de não só elevar os salários dos técnicos do instituto como criar um plano de cargos e salários.

Este é um desafio importante para a nova gestão, já que para ser técnico do INPI é preciso ter no mínimo mestrado e o salário não ultrapassa R$ 2.100,00. Além do mais, o treinamento destas pessoas dura cerca de seis meses e muitos aproveitam o conhecimento que só pode ser obtido dentro do instituto para elevar seus salários na iniciativa privada.

Apesar de nunca ter passado antes pelo INPI, Roberto Jaguaribe tem longo currículo. É engenheiro e diplomata. No Itamaraty exerceu vários cargos: foi diretor geral do Departamento de Promoção Comercial, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual e Tecnologias Sensíveis, coordenador técnico do Departamento de Administração, assessor da Divisão de Imigração e coordenador do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual para a Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais. Foi também secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Orçamento.

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