O Presidente do INPI, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de o INPI disseminar informações sobre Propriedade Industrial para o público usuário;

CONSIDERANDO que a aprovação da nova Lei de Propriedade Industrial implica a alteração de regras e a introdução de novas disposições que devem ser de conhecimento público;

CONSIDERANDO a integração regional no âmbito do Mercosul, bem como a crescente necessidade de comunicação com outros Escritórios de Propriedade Industrial;

CONSIDERANDO que uma grande parte do público usuário do INPI encontra-se em localidades não atendidas, no momento, por Delegacias ou Representações;

CONSIDERANDO que a Internet é um instrumento de grande capilaridade, permitindo o acesso nacional e internacional, em tempo real;

CONSIDERANDO que cabe ao Centro de Documentação e Informação Tecnológica - CEDIN, coordenar a disseminação de informações junto ao comitê de Informações Institucionais do MICT;

RESOLVE :

1. Criar o Comitê Gestor da Homepage do INPI, composto pelos servidores Vera Lúcia de Sá Benttenmuller Pereira, Jeziel da Silva Nunes, Luci Mary Gonzales Gullo, Luciana Goulart de Oliveira, Jorge Lameiras Vieira, Eduardo Gazal Silva e Luiz Otávio Beaklini para, sob coordenação da primeira, cumprirem as seguintes atribuições:

a) analisar as sugestões e elaborar uma proposta integrada de homepage institucional;

b) analisar a conveniência e apresentar uma proposta à Administração, sobre a eventual inclusão de base dados do site;

c) harmonizar o serviço de e-mail, que deverá ser descentralizado, visando a consistência das informações prestadas;

d) levantar a periodicidade de atualização das informações, estimando os recursos necessários para a manutenção do site;

e) articular-se com o comitê de Informações Institucionais do MICT, objetivando a harmonização com a apresentação feita pelo Ministério e Órgãos vinculados.

Esta portaria entra em vigor nesta data.

AMÉRICO PUPPIN
Presidente