O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) promove na próxima quinta-feira (10) uma palestra online sobre os principais aspectos relacionados à proteção da inovação, por meio de propriedade intelectual. A transmissão será pelo aplicativo Zoom, com início às 10 horas. A participação é gratuita, com inscrição prévia neste LINK.

O evento é uma iniciativa da Agência de Inovação do Tecpar, que apoia ações de disseminação da Propriedade Intelectual para inventores, startups e empresas paranaenses. De acordo com dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2021 o Paraná foi o 3º estado que mais solicitou depósitos de patentes de propriedade intelectual. Foram 667, de um total de 7.288 pedidos.

APRESENTAÇÃO – A palestra será ministrada pelo advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Direito Eletrônico, Custódio Cesar Castro de Almeida. Ele vai compartilhar sua experiência na área, especialmente nos assuntos relacionados a marcas, patentes, desenho industrial, programa de computador, direito da moda (em inglês, fashion law), indústria criativa, registros internacionais e contratos.

Almeida também vai esclarecer aspectos de temas como: a importância da gestão dos ativos intelectuais; proteção de propriedade intelectual para software; como se preparar para o processo simplificado de concessão de patentes; registro internacional de patentes de invenção; titularidade, inventor e exploração.

DIREITOS – A propriedade intelectual diz respeito aos direitos relativos às invenções, obras artísticas, literárias, científicas, descobertas científicas, marcas industriais, fonogramas, entre outros itens. Ela está dividida nas categorias direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis − que envolve a topografia de circuito integrado, as variedades de plantas chamadas de cultivar, os conhecimentos tradicionais e o acesso ao patrimônio genético.

O tema ganhou relevância com a regulamentação da Lei de Inovação, em âmbito nacional. O novo marco legal determinou que haja a definição dos direitos de Propriedade Intelectual nos contratos relativos a parcerias de pesquisa e desenvolvimento, bem como encomendas tecnológicas e outras.

Essa é uma questão que interessa, especialmente, a universidades e agentes do ecossistema de inovação, já que os ativos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia são aspectos importantes na avaliação dos projetos e programas de pesquisa e inovação.

PASSO A PASSO – No Brasil, para se registrar uma patente, é necessário depositar um pedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Depois de devidamente analisado, o depósito poderá se tornar uma patente, com validade em todo o território nacional.

Porém, antes disso, é recomendável que se faça uma busca para saber se não há nada igual ou semelhante já patenteado no Brasil e no mundo. A busca de anterioridade, realizada por meio de uma pesquisa em diversas bases internacionais de patentes e periódicos, é feita para identificar se existem outros produtos ou processos semelhantes.

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO – A Agência de Inovação do Tecpar desenvolve as atividades de prospecção e inteligência tecnológica, relativas à gestão da propriedade intelectual dos produtos, processos e serviços – do projeto à sua elaboração, com foco em oportunidades de negócio.

Em 2020, a unidade lançou o Selo de Inovação Tecpar, iniciativa voltada para empreendedores e empresários interessados em avaliar o potencial inovador de seus produtos ou conceitos. O Selo é mais uma ferramenta de apoio que o Tecpar oferece aos empresários que buscam validar suas ideias inovadoras na área de tecnologia, já que a validação do Tecpar representa um diferencial para o empresário na fase de busca de novos parceiros.