Orçamento recorde: Estado destinará R$ 708,9 milhões para ciência e tecnologia em 2024 06/03/2024 - 09:08

Pelo segundo ano consecutivo o Governo do Paraná anunciou um orçamento recorde para o financiamento de projetos e programas estratégicos da área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, o aporte financeiro será de R$ 708,9 milhões - 37% maior que os R$ 517 milhões aplicados em 2023, maior número até então. O montante foi confirmado na 31ª reunião do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná) e prevê investimentos no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar).

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Os recursos de fomento científico e tecnológico são destinados a manter projetos voltados ao desenvolvimento de pesquisa, como a implantação do novo Laboratório de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários do Tecpar; bolsas-auxílio para estudantes e profissionais; desenvolvimento e promoção de Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação (Napis), que reúnem pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento; fomento e desenvolvimento de iniciativas públicas e privadas para estimular o avanço para soluções de questões da sociedade.

A dotação orçamentária é operacionalizada pelo Fundo Paraná, administrado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), instituição responsável pela gestão, distribuição e repasse dos recursos. Anualmente, o governo investe parte da receita tributária em iniciativas dessa área, conforme o artigo 205 da Constituição Estadual, o qual determina que os recursos sejam utilizados em projetos e programas que promovam o desenvolvimento do Estado de forma a melhorar a condição de vida dos paranaenses.

Os recursos do Fundo Paraná são distribuídos de acordo com o direcionamento do Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, obedecendo os seguintes percentuais: 50% serão direcionados a projetos estratégicos da Seti, que em 2024 representam aproximadamente R$ 354 milhões. São projetos que têm promovido diferentes atividades nas universidades e centros de pesquisa do Paraná.

A outra metade é dividida entre a Fundação Araucária, a Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (25%), o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que juntos recebem 25%.